Designa a comissão permanente de licitação do CISVALE, e outras providências.

Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do CISVALE, e outras providências.

Designa os gestores de contrato do consórcio público de saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.

Exonera o diretor executivo do consórcio público de saúde, e outras providências.

Designa o diretor executivo do CISVALE, e outras providências.

Delega poderes da presidência, ao ocupante da função de diretor executivo do CISVALE, e outras providências.

Designa Gina Elayne Silva Montezuma, como diretora geral do CEO-CAUCAIA.

Designa a mudança da sede oficial do CISVALE, e outras providências.

Nomeia a comissão permanente de Licitação do CISVALE, e outras providências.

Designa a diretoria geral da Policlinica Regional de Caucaia, e outras providências.

Designa a mudança da sede oficial do CISVALE, e outras providências.

Define a nomeação do presidente do conselho consultivo de apoio a gestão CISVALE.

Designa a comissão permanente de licitação do CISVALE, e outras providências.

Delega poderes da presidência ao ocupante da função de diretor executivo do CISVALE, e outras providências.

Define a eleição do representante legal do consórcio público CISVALE, para o cumprimenro do mandato no período entre 27/03/2013 e 27/03/2015.

Desiguina a Sra, Gina Elayne Silva Montezuma, como diretora finaceira do CISVALE.

Designa a Sra Maryrose Tabosa Soares Fontenele, como diretora do CEO - SGA, e outras providências.

Delega poderes da presidência ao ocupante da função de Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale ao Sr. Manuel Lopes Martins e outras providências.

Designa o procurador jurídico autárquico do CISVALE.

Resolução CISVALE N°02/2012 de 30 de maio de 2012.

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARACURU

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA

LEI RATIFICADORA DO MUNICIPIO DE APUIÁRES

RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CUJAS CIDADES POLO SÃO ACARAÚ, BATURITÉ, CRATEÚS, ITAPIPOCA E TIANGUÁ, E REGIÃO-POLO DO VALE DO CURU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA