Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curú - Cisvale

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 0012025/2025 Dispõe sobre a atualização cadastral e a obrigatorieda de assinatura de declarações funcionais pelos colaboradores e servidores do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. 08/10/2025
RESOLUÇÃO: 05/2025 NOMEAR A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORRÊIA SALES, SRA. NERILENE DA SILVA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025
RESOLUÇÃO: 04/2025 EXONERA A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORRÊIA SALES, JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025
RESOLUÇÃO: 02/2025 EXONERA O PROCURADOR JURIDICO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO CURU- CISVALE 02/04/2025
RESOLUÇÃO: 03/2025 DESIGNA PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU- CISVALE 02/04/2025
Portaria: 01A/2025 Designar a servidora Maria Jaqueline da Silva, lotada no Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Fialho (CEO SÃO GONÇALO DO AMARANTE) fica responsável pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. 03/03/2025
RESOLUÇÃO: 01/2025 RESOLUÇÃO DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AO OCUPANTE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO. 22/01/2025
Portaria: 001/2025 Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio do CISVALE. 02/01/2025
Portaria: 016/2024 Designar o servidor Carlos Herlandio de Sousa Venâcio, para autuar na área de controle interno e patrimônio no Centro de Especialidade Odontológica Dr. Danilo Dalmo da Rocha Corrêia - CEO Caucaia. 07/11/2024
Portaria: 014/2024 Designação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 01/10/2024
Portaria: 015/2024 Designar o servidor, ISRAEL ARRUDA DE OLIVEIRA, PARA FICA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO ALMOXARIFADO, NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORRÊA SALES. 01/10/2024
Portaria: 010/2024 Designar o servidor, PAULO DE TARSO QUIXADA COSTA, PARA FICA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO ALMOXARIFADO, NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORRÊA SALES. 03/06/2024
Portaria: 008/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR SELEÇÃO 003/2024 15/04/2024
Portaria: 007/2024 DESGINA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2024. 01/04/2024
Portaria: 006/2024 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 02/2024 21/03/2024
Portaria: 005/2024 RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIPLIFICADA 002/2024. 15/03/2024
Portaria: 004/2024 Portaria Seleção Simplificada 02/2024 08/03/2024
Portaria: 002A/2024 Designar o servidor, ISRAEL ARRUDA DE OLIVEIRA, PARA FICA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO ALMOXARIFADO, NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORRÊA SALES. 09/01/2024
Portaria: 001/2024 Portaria Agente de Contratação e a Equipe de Apoio. 02/01/2024
Portaria: 002/2024 Portaria Fiscal de Contrato. 02/01/2024
Portaria: 003/2024 Portaria elaboração de documento para formalização da demanda- DFD 02/01/2024
Portaria: 001A/2024 Designar a servidora, FRANCISCA MIRELI DA SILVA ALCÂNTARA, PARA FICA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NO CEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 02/01/2024
Portaria: 018/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA ÁREA DO CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO DA SEDE ADMINISTRATIVA. 01/09/2023
RESOLUÇÃO: 05/2023 DESIGNA A PROCURADORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU- CISVALE 17/07/2023
Portaria: 15/2023 Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sede Administrativa 23/06/2023
Portaria: 16/2023 Comissão de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sede Administrativa 23/06/2023
RESOLUÇÃO: 04/2023 NOMEIA INTEIRINAMENTE O PROCURADOR JURÍDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU- CISVALE. 05/06/2023
Portaria: 017/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PARA ATUAR NA ÁREA DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, MATERIAL DA POLICLINICA DR JOSÉ CORRÊA SALES. 01/06/2023
Portaria: 014/2023 PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA 014.2023 15/05/2023
RESOLUÇÃO: 03/2023 RESOLUÇÃO DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO CISVALE. 28/04/2023
Portaria: 013/2023 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 03.2023 15/03/2023
Portaria: 012/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2023. 13/03/2023
Portaria: 011/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 02/2023 07/03/2023
Portaria: 09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2023 02/03/2023
Portaria: 010/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003/2023. 02/03/2023
RESOLUÇÃO: 01/2023 DESIGNA O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRODO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS RAIMUNDO FIALHO- CEO SGA. 02/03/2023
Portaria: 08/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2023 01/03/2023
Portaria: 06/2023 DIVULGAÇÃO RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023 16/02/2023
Portaria: 07/2023 DESGINA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 002/2023 16/02/2023
Portaria: 05/2023 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2023 15/02/2023
Portaria: 04/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ANÍBAL ARAÚJO PINTO E GINA ELAYNE SILVA MONTEZUMA 01/02/2023
Portaria: 01/2023 DESIGNAR A SERVIDORA PARA AUTUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO. 02/01/2023
Portaria: 02/2023 DESIGNAR A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO ALMOXARIFADO, PATRIMONIO. 02/01/2023
Portaria: 03/2023 DESIGNAR O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA RAIMUNDO FILAHO. 02/01/2023
RESOLUÇÃO: 02/2022 Altera o Estatuto do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do CURU - CISVALE dá Outras Providências. 14/12/2022
RESOLUÇÃO: 01/2022 Estima a Receita e fixa a despesa do Cisvale para o exercício financeiro de 2023. 31/10/2022
Portaria: 007/2022 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sede administrativa 22/06/2022
Portaria: 008/2022 Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sede Administrativa 26/02/2022
Portaria: 004/2022 REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA FISICA. 25/02/2022
Portaria: 06/2021 Desginar, Agente: Maria de Fátima Morais da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, para autuar na área de controle interno na Policlínica Regional Dr. José Correia Sales 01/10/2021
Portaria: 003/2021 Designar com exercício a partir desta data, os servidores para compor a Equipe de Pregão e Equipe de Apoio do CISVALE. 10/07/2021
Portaria: 004/2021 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do CISVALE. 10/07/2021
RESOLUÇÃO: 03/2021 Designar, com exercício a partir desta data, o(a) Diretor(a) Administrativo(a) Financeiro(a) do CEO de Caucaia, na pessoa do(a) Sr.ª Priscilla Carneiro Meireles. 24/06/2021
RESOLUÇÃO: 01/2021 EXONERA O PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DA VALE DO CURU - CISVALE. SR. FRANKLIN DUARTE DA SILVA. 24/05/2021
RESOLUÇÃO: 02/2021 DESIGNAR O PROCURADOR JURIDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DA VALE DO CURU - CISVALE, SR. FRANCISCO DI ANGILLIS DUARTE DE MORAIS. 24/05/2021
RESOLUÇÃO: 01A/2021 DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AO OCUPANTE O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. 15/02/2021
Portaria: 05/2021 Desginar, Agente: Kyllvia Helena Beserra Soares, Cargo: Auxiliar Administrativo, para autuar na área de controle interno do Ceo Regional Danilo Dalmo da Rocha Correa. 13/02/2021
Portaria: 02/2021 Designa o Fiscal de contrato do CISVALE. 12/02/2021
Portaria: 0132020/2020 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sede Administrativa 09/07/2020
Portaria: 0142020/2020 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: 09/07/2020
Portaria: 04/2020 Nomeação(resolução), Agente: Fernando Henrique Goersch Bastos, Cargo: Diretor Executivo, Secretaria: Sede Administrativa 31/03/2020
Portaria: 04 2020/2020 EQUIPE DE PREGÃO 02/03/2020
Portaria: 05 2020/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02/03/2020
Portaria: 07/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO DO CISVALE. 01/06/2019
Portaria: 08/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CISVALE. 01/06/2019
Portaria: 09/2019 DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO NO CISVALE. 01/06/2019
Portaria: 003/2019 DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ADM FINANCEIRO DO CISVALE. 15/02/2019
RESOLUÇÃO: 02/2019 DEFINE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CISVALE. 15/02/2019
RESOLUÇÃO: 03/2019 DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ADM FINANCEIRO CISVALE. 15/02/2019
RESOLUÇÃO: 01/2019 Exonera a diretora administrativa financeira do CEO - Regional Caucaia, e outras providências. 31/01/2019
Portaria: 03/2019 DESIGNA SERVIDORES A ATUAR NA ÁREA INERNA DO CISVALE. 02/01/2019
Portaria: 04/2019 DESIGNA SERVIDOR A ATUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO DO CISVALE. 02/01/2019
Portaria: 05/2019 DESIGNA SERVIDOR A ATUAR NA ÁREA DE CONTROLE DO CISVALE. 02/01/2019
Portaria: 06/2019 DESIGNA SERVIDOR A ATUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO CISVALE. 02/01/2019
Portaria: 001/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO DO CISVALE. 02/01/2019
Portaria: 002/2019 DESIGNA MENBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CISVALE 02/01/2019
RESOLUÇÃO: 02/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. 27/12/2018
RESOLUÇÃO: 01/2018 DESIGNA GINA ELAYNE SILVA MONTEZUMA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CAUCAIA-CEO. 11/09/2018
Portaria: 005/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DO CISVALE. 02/05/2018
Portaria: 006/2018 DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CISVALE. 02/05/2018
Portaria: 07/2018 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ATUAR NO CONTROLE INTERNO DO CISVALE. 02/05/2018
Portaria: 08/2018 DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS PARA AUTUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO DO CISVALE. 02/05/2018
Portaria: 09/2018 DESIGNA O SERVIDOR INDICADO PARA AUTUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO DO CISVALE. 02/05/2018
Portaria: 10/2018 DESIGNA O SERVIDOR INDICADO PARA AUTUAR NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO DO CISVALE. 02/05/2018
Portaria: 003/2018 DESIGNA A EQUIPE DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO DO CISVALE. 01/02/2018
Portaria: 004/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CISVALE. 01/02/2018
Portaria: 001/2018 DESIGUINA A EQUIPE DE PREGÃO DO CISVALE. 09/01/2018
Portaria: 002/2018 DESIGNA A EQUIPE DE LICITAÇÃO DO CISVALE. 09/01/2018
RESOLUÇÃO: 13/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CISVALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 02/10/2017
RESOLUÇÃO: 12/2017 DESIGNA MARYROSE TABOSA SOARES FONTENELE, COMO DIRETORA DO CEO-CAUCAIA. 01/08/2017
RESOLUÇÃO: 11/2017 ESTABELECE DIÁRIAS PARA EMPREGADOS DO CISVALE, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LOCAL DE TRABALHO DO INTERESSE DA ENTIDADE. 04/07/2017
RESOLUÇÃO: 11/2012 RESOLUÇÃO ESTABELECE DIARIAS PARA EMPREGADOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU- CISVALE, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO RESPECTIVO LOCAL DE TRABALHO, NO INTERESSE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2017
Portaria: 04/2017 Designa os gestores de contrato do consórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu. 14/03/2017
RESOLUÇÃO: 05/2017 EXONERA O DIRETOR EXECUTIVO DO CISVALE. 14/03/2017
RESOLUÇÃO: 06/2017 DESIGNA O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CISVALE. 14/03/2017
RESOLUÇÃO: 07/2017 DESIGNA O DIRETOR EXECUTIVO DO CISVALE. 14/03/2017
RESOLUÇÃO: 08/2017 DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E AO DIRETOR EXECUTIVO DO CISVALE. 14/03/2017
RESOLUÇÃO: 09/2017 EXONERAR A DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE-CEO GERENCIADO PELO CISVALE. 14/03/2017
RESOLUÇÃO: 10/2017 DESIGNA O SR. ANIBAL ARAUJO PINTO COMO DIRETOR DO CEO-SGA, GERENCIADO PELO CISVALE. 14/03/2017
Portaria: 10/2017 03/03/2017
Portaria: 01/2017 Designa a comissão permanente de licitação do corsórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 24/01/2017
Portaria: 02/2017 Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do consórcio público CISVALE. 24/01/2017
Portaria: 03/2017 Designa o servidor para atuar no controle interno do CISVALE. 24/01/2017
RESOLUÇÃO: 02/2017 DEFINE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO CISVALE, PARA O MANDATO PERTINENTE AO PERÍODO 23/01/2017 A 23/01/2019. 23/01/2017
RESOLUÇÃO: 03/2017 DELEGA PODERES DA PRESIDÊNCIA AO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO CISVALE. 23/01/2017
RESOLUÇÃO: 04/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA POLICLINICA JOSÉ CORREIA SALES INTEGRANTE DO CISVALE. 23/01/2017
RESOLUÇÃO: 01/2017 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO CONSÓRCIO CISVALE. 02/01/2017
Portaria: 01/2016 Designa o Fiscal de Contrato do consórcio público de Saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 03/10/2016
RESOLUÇÃO: 06/2016 Estima a receita e fixa a despesa do consórcio público interfederativo CISVALE, para o exerício financeiro de 2017. 29/08/2016
RESOLUÇÃO: 04/2016 Define a substituição do representante legal do consórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 01/04/2016
RESOLUÇÃO: 05/2016 Delega poderes da presidência ao ocupante da função de Diretor Executivo do CISVALE. 01/04/2016
RESOLUÇÃO: 03/2016 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Consórcio Público de Saúde - CISVALE. 19/01/2016
RESOLUÇÃO: 01/2016 Designa a comissão permanente de licitação do consórcio público de saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 04/01/2016
RESOLUÇÃO: 02/2016 Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do consórcio público de saúde interfederativo - CISVALE. 04/01/2016
RESOLUÇÃO: 11/2016 Estima a receita e fixa a despesa do CISVALE, para o exercício de 2016. 08/09/2015
RESOLUÇÃO: 10/2015 Revoga a resolução CISVALE N° 09/2015 que exonerava a diretora geral do CEO-SGA, e outras providências. 09/07/2015
RESOLUÇÃO: 09/2015 Exonera a diretora geral do CEO-SGA, e outras providências. 03/07/2015
Portaria: 02/2015 Designa o fiscal de contrato do consórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 01/04/2015
RESOLUÇÃO: 04/2015 Define a eleição do representante legal do CISVALE, no mandado ao período entre 28/03/2015 a 31/12/2016. 11/03/2015
RESOLUÇÃO: 05/2015 Delega poderes da presidência ao ocupante da função de diretor executivo do CISVALE, e outras providências. 11/03/2015
RESOLUÇÃO: 06/2015 Designa a comissão permanente de licitação do CISVALE, e outras providências. 11/03/2015
RESOLUÇÃO: 07/2015 Designa o pregoeiro e a equipe de apoio do CISVALE, e outras providências. 11/03/2015
Portaria: 01/2015 Designa os gestores de contrato do consórcio público de saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 19/01/2015
RESOLUÇÃO: 01/2015 Exonera o diretor executivo do consórcio público de saúde, e outras providências. 19/01/2015
RESOLUÇÃO: 02/2015 Designa o diretor executivo do CISVALE, e outras providências. 19/01/2015
RESOLUÇÃO: 03/2015 Delega poderes da presidência, ao ocupante da função de diretor executivo do CISVALE, e outras providências. 19/01/2015
RESOLUÇÃO: 08/2015 Designa Gina Elayne Silva Montezuma, como diretora geral do CEO-CAUCAIA. 19/01/2015
RESOLUÇÃO: 02/2014 Designa a mudança da sede oficial do CISVALE, e outras providências. 18/08/2014
RESOLUÇÃO: 01/2014 Nomeia a comissão permanente de Licitação do CISVALE, e outras providências. 02/01/2014
RESOLUÇÃO: 08/2013 Designa a diretoria geral da Policlinica Regional de Caucaia, e outras providências. 02/12/2013
RESOLUÇÃO: 07/2013 Designa a mudança da sede oficial do CISVALE, e outras providências. 13/05/2013
RESOLUÇÃO: 05/2013 Define a nomeação do presidente do conselho consultivo de apoio a gestão CISVALE. 10/04/2013
RESOLUÇÃO: 06/2013 Designa a comissão permanente de licitação do CISVALE, e outras providências. 10/04/2013
RESOLUÇÃO: 03/2013 Delega poderes da presidência ao ocupante da função de diretor executivo do CISVALE, e outras providências. 27/03/2013
RESOLUÇÃO: 02/2013 Define a eleição do representante legal do consórcio público CISVALE, para o cumprimenro do mandato no período entre 27/03/2013 e 27/03/2015. 27/03/2013
RESOLUÇÃO: 01/2013 Desiguina a Sra, Gina Elayne Silva Montezuma, como diretora finaceira do CISVALE. 21/01/2013
RESOLUÇÃO: 06/2012 Designa a Sra Maryrose Tabosa Soares Fontenele, como diretora do CEO - SGA, e outras providências. 12/09/2012
RESOLUÇÃO: 052012/2012 Delega poderes da presidência ao ocupante da função de Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale ao Sr. Manuel Lopes Martins e outras providências. 11/09/2012
RESOLUÇÃO: 01/2012 Designa o procurador jurídico autárquico do CISVALE. 01/07/2012
RESOLUÇÃO: 02/2012 Resolução CISVALE N°02/2012 de 30 de maio de 2012. 30/05/2012
LEI MUNICIPAL: 2145/2010 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 18/05/2010
LEI MUNICIPAL: 1280/2010 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARACURU 17/05/2010
LEI MUNICIPAL: 547/2010 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 29/04/2010
LEI MUNICIPAL: 1039/2010 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 19/04/2010
LEI MUNICIPAL: 509/2010 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA 08/03/2010
LEI MUNICIPAL: 242/2009 LEI RATIFICADORA DO MUNICIPIO DE APUIÁRES 07/10/2009
LEI ESTADUAL: 14457/2009 RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO, CUJAS CIDADES POLO SÃO ACARAÚ, BATURITÉ, CRATEÚS, ITAPIPOCA E TIANGUÁ, E REGIÃO-POLO DO VALE DO CURU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 15/09/2009
LEI MUNICIPAL: 1721/2009 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 30/06/2009
LEI MUNICIPAL: 647/2009 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE 25/06/2009
LEI MUNICIPAL: 11/2009 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA 24/06/2009
LEI MUNICIPAL: 493/2009 LEI RATIFICADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU 25/05/2009
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